SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira (29) que a volta da cobrança do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) nos produtos de linha branca estará condicionada à eficiência energética dos equipamentos.

Como forma de estimular o consumo em meio à crise, o governo reduziu a alíquota de IPI destes produtos, o que deveria durar até o final de outubro. Porém, os produtos contarão com imposto menor por mais três meses, sendo que as alíquotas variarão de acordo com o consumo de energia elétrica dos produtos.

Novas alíquotas

No caso das geladeiras, a alíquota era de 15%, mas foi rebaixada a 5% para todos os modelos como forma de incentivar o consumo frente à crise. Agora, aquelas com selo Procel de consumo de energia A continuarão, por mais três meses, com a alíquota de 5%, enquanto as com selo B ficarão com uma alíquota de 10% e as com selo C, D e E terão o IPI de 15% novamente.

Em relação aos fogões, a alíquota era de 4%, mas os produtos passaram a ser isentos do IPI. Agora, aqueles com selo A passarão a ter uma alíquota de 2%, os com selo B terão imposto de 3% e os fogões com eficiência energética C, D e E voltarão a ter a alíquota de 4%.

As máquinas de lavar, que tinham imposto de 20% e passaram a 10%, ficarão da seguinte maneira: 10% (selo A de eficiência energética), 15% (selo B de eficiência energética) e 20% (selos C, D e E de eficiência energética).

A nova tabela de IPI passa a vigorar a partir do dia 1 de novembro.

Intenção

De acordo com o ministro, a intenção do governo é que os preços dos produtos continuem mais baixos para o consumidor, principalmente para o de baixa renda, uma vez que produtores e varejistas se comprometeram a repassar a redução do imposto aos preços.

"Há um compromisso para que haja aumento do emprego, porque o movimento será maior, portanto, haverá um compromisso para contratação de mão-de-obra, tanto no setor de comercialização quanto no de produção", disse o ministro, durante anúncio da medida em Brasília.

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