SÃO PAULO - O calendário para pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) relativo a 2010 foi divulgado pela Secretaria da Fazenda e começa no dia 8 de janeiro. Como de costume, quem pagar o imposto à vista terá desconto de 3%, mas há opção de parcelar o débito. O valor venal, que baseia o tributo, será divulgado no final do mês.

A Secretaria da Fazenda do Estado de SP espera arrecadar quase R$ 9 bilhões com o imposto em 2010. Até agosto deste ano, R$ 7,7 bilhões já foram arrecadados. Dos cerca de 16,6 milhões de veículos do estado, 12,8 milhões têm que pagar o IPVA.

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito à multa de mora de 20% do valor do imposto e a juros de mora com base na taxa Selic. Além disso, ele ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.

Formas de pagamento

A exemplo do que acontece todos os anos, o contribuinte pode escolher uma entre três opções de pagamento. Se ele preferir garantir desconto de 3%, é preciso quitar sua dívida à vista no mês de janeiro do próximo ano. Uma segunda forma é pagar o tributo também à vista, em fevereiro, sendo que, neste caso, não haverá desconto.

Para quem estiver com o orçamento apertado, vale pagar o IPVA 2009 em três parcelas iguais, cujos respectivos vencimentos ocorrem em janeiro, fevereiro e março.

Para os veículos novos (0km), o pagamento à vista efetuado até o 5º dia útil após a data de emissão da nota fiscal garantirá ao proprietário um desconto de 3%.

Segundo a Fazenda, não houve alteração de alíquotas. Carros a gasolina recolherão 4% sobre o valor venal. Carros a álcool e gás pagam 3%; bicombustível recolhe 4%, picape cabine dupla, 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, microônibus, tratores e motocicletas pagam 2% sobre o valor venal; caminhões recolhem 1,5%. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos.

Datas de vencimento

Os veículos de placa final 1 começam a pagar o imposto no dia 8 de janeiro. Os de placa final 2 têm vencimento fixado para o dia 11, e assim sucessivamente, até o dia 21. Nas mesmas datas vencem as primeiras cotas do parcelamento.

Na tabela a seguir, o calendário de quitação do IPVA 2010, para os pagamentos à vista, em janeiro (com desconto de 3%) ou fevereiro (sem desconto), e parcelado (janeiro, fevereiro e março).

Calendário IPVA 2010

Mês de pagamento	Janeiro	Fevereiro	Março
Placa	Cota única com desconto ou 1ª parcela	Cota única sem desconto ou 2ª parcela	3ª parcela
Final 1	8/01/2010	10/02/2010	10/03/2010
Final 2	11/01/2010	11/02/2010	11/03/2010
Final 3	12/01/2010	12/02/2010	12/03/2010
Final 4	13/01/2010	18/02/2010	15/03/2010
Final 5	14/01/2010	19/02/2010	16/03/2010
Final 6	15/01/2010	22/02/2010	17/03/2010
Final 7	18/01/2010	23/02/2010	18/03/2010
Final 8	19/01/2010	24/02/2010	19/03/2010
Final 9	20/01/2010	25/02/2010	22/03/2010
Final 0	21/01/2010	26/02/2010	23/03/2010

Nota Fiscal Paulista

Vale lembrar que os consumidores de São Paulo que participaram do Programa Nota Fiscal Paulista solicitando cupom fiscal com inclusão de CPF ou CNPJ aos estabelecimentos, poderão abater do valor do IPVA os créditos obtidos. Para isso, terão de se cadastrar pelo site www.nfp.fazenda.sp.gov.br, mencionando a opção pelo desconto do IPVA até o dia 31 de outubro.

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