SÃO PAULO - A receita tributária do estado de São Paulo alcançou R$ 6,639 bilhões no mês de maio. Descontando-se os efeitos da inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), o valor é 6,6% inferior ao do mesmo período do ano passado.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, o ICMS foi responsável por 90,7% da receita tributária adquirida no quinto mês do ano, enquanto o IPVA, as Taxas e o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) responderam, respectivamente, por 4%, 4,1% e 0,6%, nesta ordem.

IPVA e ICMS

A receita do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) atingiu R$ 265,3 milhões no mês passado, apresentando queda real de 2,2% na comparação com o resultado do mesmo mês do ano anterior.

Em relação a abril, houve queda de 14,5%, que pode ser explicada pelo corte do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que reduziu a base de cálculo do IPVA.

Já no que diz respeito à variação anual, a queda é conseqüência do vencimento da cota única sem desconto do imposto incidente sobre a frota de caminhões em abril e pelo fato de o imposto devido em maio sobre veículos novos ter sido um doze avos menor que no mês anterior, dada a sistemática de cálculo do tributo.

A arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), por sua vez, alcançou R$ 6,019 bilhões no quinto mês de 2009, apontando um decréscimo real de 7,1% em relação ao mesmo período de 2008 e alta de 2,2% sobre o quarto mês deste ano.

Acumulado

Entre os meses de janeiro e maio, a arrecadação com o IPVA no estado de São Paulo atingiu R$ 6,812 bilhões, o que representa 17,8% do total do ano.

Já a receita do ICMS, responsável por 77,2% do total arrecadado nos cinco primeiros meses de 2009, chegou a R$ 29,486 bilhões, uma queda de 2,7% frente ao mesmo período do ano passado.

No ano, a receita total do estado atingiu R$ 38,216 bilhões, 1,6% inferior ao total arrecadado nos cinco primeiros meses de 2008.

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