SÃO PAULO - A Receita Federal informou, nesta sexta-feira (19), que 100 mil números de celulares já foram cadastrados para o serviço de comunicação via SMS sobre a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2009 e os lotes residuais de 2008.

O serviço foi disponibilizado no início deste mês e, aos celulares, serão enviadas mensagens com informações que já se encontram no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br).

Sobre o primeiro lote de restituições multiexercício, com declarações do IR 2009 e 2008, que foi liberado no dia 15 deste mês, 10 mil torpedos foram enviados.

Serviço

Para receber as informações, o contribuinte deverá cadastrar o CPF e o número do celular no site da Receita, sendo que é permitido apenas um número por pessoa e as linhas devem pertencer à rede nacional de telefonia móvel.

Por segurança, no mesmo dia, será enviado ao celular cadastrado uma mensagem de texto com um código de ativação, com o qual será feito, pela internet, o processo de consulta para que o celular seja habilitado ao serviço.

O pedido de cancelamento do serviço também deverá ser realizado pelo site da Receita.

Caso o contribuinte verifique, no momento da ativação, que o serviço já está ativo para outro celular, será exigido o número do recibo de entrega da última declaração. A partir daí, o cadastro anterior será removido e prevalecerá a última alteração.

De acordo com o Unafisco, está em estudo a possibilidade do mesmo modelo ser adotado para transmitir outros tipos de informação aos contribuintes.

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