SÃO PAULO - Por conta da proximidade do Dia dos Pais, a Fundação Procon de São Paulo iniciou, na última segunda-feira (21), ação fiscalizadora que objetiva buscar no comércio irregularidades referentes às informações dadas aos consumidores.

De acordo com o diretor de fiscalização da entidade, Paulo Arthur Góes, a operação se faz necessária porque muitos consumidores são levados a gastar mais, por conta das inadequações. "O consumidor tem inúmeras dificuldades na hora da compra; uma inadequação na hora de expor os preços, por exemplo, pode levá-lo a gastar mais", diz.

O que observar?

Entre os principais problemas apontados estão: preços diferentes (geralmente, valor parcelado maior que preço à vista), valor do produto sem ostentação, falta de informação sobre juros, falta de valor total, falta de preços nas vitrines, problemas no pagamento de cartão de débito ou crédito.

Os estabelecimentos que forem flagrados cometendo algum tipo de infração devem ser autuados e obrigados a responder processo administrativo, podendo, ao final deste, pagar multa que varia de R$ 212 a R$ 3,2 milhões.

Góes ainda alerta que, caso o consumidor encontre alguma irregularidade na hora da compra, deve denunciá-la ao órgão.

Fiscalizações passadas

Em 2007, a Operação Dia dos Pais, realizada pela Fundação Procon-SP, fiscalizou 486 estabelecimentos da capital paulista, e verificou que 50,5% deles não disponibilizavam o preço dos produtos ou serviços expostos à venda, 14,5% das lojas apresentaram problemas como a inadequação na informação do preço dos produtos e serviços, 11% do total não informavam sobre taxas de juros, parcelas, encargos e valor total financiado para as vendas a prazo.

Além disso, 8% não davam informação sobre o prazo de validade de alguns produtos e/ou vendiam itens com a validade vencida e 5,5% estabeleciam acréscimo ao pagamento à vista com cartão de crédito e/ou determinavam um limite mínimo para este tipo de compra.

No último Dia dos Namorados, a Fundação visitou 605 estabelecimentos em shopping centers e lojas de rua; 13,72% deles foram autuados.

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