SÃO PAULO - A Carga Tributária Bruta é constituída por tributos diretos - que incidem sobre a renda e o patrimônio - e por tributos indiretos - que incidem sobre o consumo. A tributação indireta tem características regressivas, isto é, incide mais sobre os mais pobres, enquanto a tributação direta possui efeitos mais progressivos, incidindo mais sobre os mais ricos.

De acordo com o estudo "Justiça Tributária: Iniqüidades e Desafios", divulgado nesta quinta-feira (15) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o peso da tributação indireta é muito maior do que o da tributação direta, tornando regressivo o efeito final do nosso sistema tributário, ou seja, onerando muito mais aqueles com menor poder aquisitivo.

Tributos diretos x indiretos

O sistema tributário só poderá ser progressivo se os tributos diretos passarem a superar os indiretos.

"A elevação da participação dos tributos diretos permite tributar mais quem ganha ou tem mais, para poder tributar menos a classe média e os que se encontram na base da pirâmide social", explicou Khair.

Entre as formas de mudar este cenário, de acordo com sugestões de diversos especialistas, está uma efetiva progressividade do Imposto de Renda Pessoa Física. Atualmente, existem três faixas de renda, a primeira isenta e as outras duas com alíquotas de 15% e 27,5%.

Comparação mundial

De acordo com o especialista em Finanças Públicas, Amir Khair, o sistema atual permite abatimentos do rendimento bruto. "A alíquota máxima atual, de 27,5%, é baixa face ao padrão internacional, que supera 40%. Propomos uma isenção no pagamento até R$ 2 mil, com cinco faixas variando de 10% a 42%, com intervalos de 8%, calibradas de forma a permitir uma arrecadação superior à atual", disse Khair.

A tabela abaixo mostra as alíquotas de IRPF em diferentes países, incluindo o Brasil, considerando apenas as faixas tributadas:

País	Número de faixas	Alíquota mínima	Alíquota máxima
Alemanha	3	22,9%	53%
Argentina	7	9%	35%
Austrália	4	7%	47%
Áustria	5	2%	50%
Bélgica	7	5%	55%
Bolívia	5	15%	30%
Brasil	2	15%	27,5%
Canadá	4	5%	29%
Chile	6	5%	45%
China	9	15%	45%
Espanha	6	15%	39,6%
Estados Unidos	5	15%	39,6%
Japão	4	10%	37%
Reino Unido	3	20%	40%
Média Aritmética	5	12,9%	42,2%

^*Fonte: Price Waterhouse & Coopers - Tax Individual 2002
Elaboração: Assessoria Econômica do Unafisco Sindical

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